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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre.
A caracterização da responsabilidade civil subjetiva depende da coexistência do ato ilícito culposo ou doloso, do dano e do nexo causal.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre que atravessa avenida fora da faixa de segurança e enquanto a indicação luminosa do semáforo era favorável aos veículos.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. PEDESTRE QUE ATRAVESSA AVENIDA FORA DA FAIXA DE SEGURANÇA E ENQUANTO A INDICAÇÃO LUMINOSA DO SEMÁFORO ERA FAVORÁVEL AOS VEÍCULOS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Ausência de Deficiência
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:23
A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência
Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:49
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:32
Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta
A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:45
IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:06
DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:35
Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Por Eliziane Gorniak.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:54
O pedágio do professor pode ser cumprido em qualquer atividade?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56
Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza
O concurso oferecia à vencedora: US$ 50 mil em contratos de trabalho no período de cinco anos com a agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista juvenil (Capricho), book fotográfico e kit de maquiagem. Porém, após vencer, a jovem passou a ter de cumprir exigências que não haviam sido anunciadas às competidoras.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:04
Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores
A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09
Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave
O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
"No caso dos autos, diante da potencialidade de o material disponibilizado na internet ser acessado no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido efetivamente visualizado fora do território nacional", afirmou o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:00
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:11
Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45
Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo
Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:20
Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)
A onda do proibicionismo das armas de brinquedo agora chegou em Brasília (DF). Tudo começou nos EUA e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX
